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Felipe Abrão
Comentários
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)
Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Boa noite, Dra.!
Muito obrigado pelo feedback positivo!
Sim, essas situações são cada vez mais comuns. Já vi aposentado com quatro fraudes ao mesmo tempo, cada uma com um banco diferente, porém uma (s) ligada (s) a outra (s).
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Boa tarde, Dr. Lucas!
Fico feliz que tenha gostado do artigo. Infelizmente, o tema aqui abordado é uma realidade em nosso país.
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Bom dia! Com certeza.. as situações são diversas, mas uma coisa é comum: o prejuízo.
Muito grato pelo feedback!
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Bom dia! Muito obrigado, Dr.! Grato em ter contribuído!
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Boa noite, Maria! Muito grato pelo comentário positivo! Fico feliz em ajudá-la.
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Direito de Arrependimento: Como funciona? Quando posso utilizá-lo?
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Boa tarde, Dra. Ane! Muito boa pergunta! Sem sombra de dúvidas, um caso complexo envolvendo Direito de Arrependimento.
Então, em que pese a legislação não tratar deste caso em específico, eu entendo que, como o consumidor não teve acesso direto ao produto antes de adquiri-lo (leia-se: o consumidor não visualizou; não tocou; não experimentou o produto na loja), teria ele direito sim ao arrependimento, até mesmo porque a "ratio" do Direito de Arrependimento é justamente amparar o consumidor que compra um produto ou contrata um serviço sem antes ter tido acesso direto ao mesmo.
Caso essa situação vá parar no Judiciário, do lado do consumidor, eu levantaria essa tese. Do lado da empresa, eu diria que a compra foi feita diretamente na loja, o que afastaria o Dir. de Arrependimento, pois a legislação somente diz: "(...) sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial".
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Direito de Arrependimento: Como funciona? Quando posso utilizá-lo?
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Bom dia, Mauro!
Então, faço de minhas palavras as do Dr. Guto. Ele pontuou tudo que deveria ser falado.
O único detalhe que eu gostaria de acrescer é que, como o processo foi extinto sem resolver o mérito, nada impede que o Sr. ingresse com uma nova demanda. Essa é a inteligência que extraímos do art. 486 do Código de Processo Civil: "Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação".
Como tudo no Direito, existem algumas ressalvas quanto a isso, motivo pelo qual é importante que o Sr. procure um advogado para melhor auxiliá-lo para este caso em específico.
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Fico feliz em contribuir, Dr. Flavio! Obrigado!
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Desconto de empréstimo consignado fraudulento na aposentadoria? Saiba como proceder
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Muito obrigado, Dr. Luis!
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Felipe Abrão
Comentário ·
há 3 anos
Direito de Arrependimento: Como funciona? Quando posso utilizá-lo?
Felipe Abrão
·
há 3 anos
Bom dia, Natalia!
Eu entendo que sim! Inclusive, indico que a Sra. deixe tudo muito bem documentado (e-mail, conversas de WhatsApp etc.), pois, caso o vendedor crie algum problema quanto a isso, a Sra. tem como comprovar tudo.
Além disso, já que a Sra. tem interesse em devolver esse produto e já fez o comunicado ao vendedor (que é o importante), indico que a Sra. preserve esse produto, evitando que ele se desgaste e/ou se deteriore, até que seja feita a efetiva devolução.
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